quinta-feira, 18 de julho de 2013

Referendo ou Plebiscito

Em 30.06.2013, domingo, início de inverno.

Para que não se diga, depois, que ninguém anteviu, ou que não quis faze-lo.

 A presidente do Brasil, senhora Dilma Rousseff, mandará ao Congresso Nacional um pedido para que seja realizado um plebiscito, através do qual o povo possa expressar em que termos desejaria que fosse feita a reforma política, neste país.
O ministro da educação, o economista, senhor Aloysio Mercadante, agora, também, um dos articuladores pessoais da senhora Rousseff, com o seu sempre sofismado pronunciamento, teria dito, segundo meu entender que:
-"Mesmo tendo por base as preferências respondidas pelos eleitores, em um documento plebiscitário, por determinação da Carta Magna, somente o Congresso Nacional - Senado e Câmara dos Deputados - tem o poder e a atribuição, republicana e democrática, para legislar conforme a interpretação dos anseios do povo. E que não acreditava que algum partido, através de suas lideranças, pudesse legislar contra as reivindicações populares reclamadas nas passeatas por todo o país".
A proposta do plebiscito não teve consenso.
Expressivas compreensões declararam que, para esta presente e específica circunstância, o referendo era o instrumento mais consentâneo à consulta popular.
 Diferença entre plebiscito e referendo, no direito latino.
 Plebiscito é uma consulta ao povo ANTES de uma lei ser constituída, no qual, por meio do voto, o povo aprova ou rejeita a questão que lhe foi submetida.
 Referendo é uma consulta ao povo APÓS uma lei ser constituída, no qual, por meio do voto, o povo ratifica ou rejeita a lei aprovada pelo Estado.
 Em 06.01.1963 foi realizado o referendo que substituiu o sistema parlamentarista pelo sistema presidencialista.
Em 21.04.1993 foi realizado o plebiscito que manteve o regime republicano e o sistema presidencialista.
Em 23.10.2005 foi realizado um referendo que rejeitou a proibição da comercialização de armas de fogo e munições.
 Uma pretensa reforma política, tendo por base um documento plebiscitário abrangendo um elenco limitado de perguntas alternativas exclusivas e excludentes, é perigosamente intencional e tendenciosa.
A prioridade dos reclamos do povo, nas passeatas, e do povo, nas redes sociais da internet, não é a reforma política; são outras mais exequíveis, dependentes apenas de uma vontade política não conflitante com as verdadeiras necessidades sociais do povo.
 Um plebiscito indutivo, que outorga à casta política um mandato ambíguo, subtrai de si mesmo a sua função participativa, submetendo-se a uma mera condição delegatória, diante dos inevitáveis excessos do Poder Representativo.
 As constituições devem conter Cláusulas Pétreas que proíbam o uso perverso dos plebiscitos por parte do Poder Executivo, ou de algum partido político.
Diante dessa contingência, o REFERENDO, pela oportunidade de sua transparência documental, se afigura como o único instrumento, com precisa razão, para o procedimento demonstrativo da honestidade sem medo do julgamento posterior, porque é capaz de abrir mão dos recurso viciosos da vilania política.
Lutemos pelo referendo.

Hárifhat, o poeta sufí do deserto.

A vitória do Corintians

Todos devem ter visto meu comentário antes da vitória do Corintians...Para não se dizer que falei de flores,depois.É um direito meu não querer ser absorvido física,sensitiva,emocional,psíquica,e espiritualmente por uma corrente desportiva tão apaixonante.Portanto,sou inimigo da nação Corintiana,e tenho a consciência de se-lo de uma forma que evidencie a minha fidalguia e nobreza diante de um verda...deiro Campeão.Jamais mancharia a idiossincracia de minha personalidade com sentimentos menores de ódio ou anti.Cada um escolhe o inimigo que está à altura do seu perfil.O inimigo é uma qualificação que,através das idades imemoráveis,reflete,antes de tudo,respeito pelo adverso,e por nós mesmos.Entretanto,já que começamos,aguardem meus futuros pronunciamentos a respeito das demais agremiações.Muita gente ficará surpresa pela oportunidade gratuita de testemunhar ou de não compreender de como é gratificante a semeadura do sentimento numinoso em qualquer universo da atividade virtuosa do ser humano. Mais uma vez avisamos à que cheguei,"para despertar a consciência dos adormecidos ".
Hárifhat, o poeta sufí do deserto.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Os Protestos

Depois não venham dizer que ninguém anteviu, ou que não quis fazê-lo.
Diante da realidade do protestos reivindicatórios nas específicas regiões urbanas do país, o Governo brasileiro, em todos  os níveis dos três poderes, excluída as Forças Militares Nacionais, assumiu um comportamento passivo e observador para com a absoluta maioria de manifestadores pacifistas, e uma atitude restritiva para com a turba minoritária, violenta e desordeira.
O comportamento passivo do Governo é a conhecida inteligência da estratégia do detentor do poder de vencer pelo cansaço.
Ao sabor de um limitado tempo, qualquer protesto reivindicatório repetitivo tende a se tornar exaustivo e enfraquecedor, com os seus manifestadores voltando para a rotina cotidiana de suas modestas vidas individuais, e, mais uma vez, o Governo terá atingido seu objetivo de manter tudo como sempre esteve.
Reforça este posicionamento do Governo o percentual diminuto de aproximadamente 3,5% de manifestadores com relação à população recenseada das respectivas cidades.
Outrossim, uma facção da turba violenta e desordeira é o tentáculo partidarista oculto, que opera de acordo com os interesses do Governo, intimidando os manifestadores pacifistas.
Nas cidades em que o último aumento de preço dos transportes coletivos foi revogado, no devido tempo, os prepostos municipais e estaduais articularão, junto aos empresários do setor, as inevitáveis greves sindicais que deixarão a população sem meios de transporte, provocando um condicionamento coletivo quanto às necessidades de reajustes para manter um mínimo de funcionalidade operacional.
Quanto as demais reivindicações, abrangendo a educação, a saúde, e a segurança, etc., são esdrúxulas, porque demandam procedimentos de ordem legislativa, executiva, judiciária, e orçamentária, cujo tempo de elaboração compromete as mais inocentes esperanças.
Estes episódios não são inéditos, e nestes últimos sessenta anos o antigo Departamento de Ordem Política e Social documentou que fui coadjuvante em alguns.
Entretanto, todos esses movimentos foram derrotados pela indiferença do povo e pela força coercitiva da corrupção.
Aonde há dinheiro, há poder, e aonde há dinheiro e poder, há quem tem o seu preço, e consequentemente há o corruptor, o corruptível, e o corrupto.
A verdadeira revolução dos movimentos de protestos reivindicatórios começa e acontece na urna eleitoral, e na consciência numinosa de um povo determinado à escrever a própria história.
Hárifhat, o poeta sufí do deserto.